Desde 2012, o Instituto Brasil (IBR) abriga nas suas instalações um CLAIM (Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes). Este espaço de apoio gratuito oferece informação, orientação e acompanhamento personalizado a imigrantes em Portugal. Com uma equipa técnica especializada, o centro auxilia em diversos temas, desde a regularização documental (autorizações de residência, reagrupamento familiar, pedidos de nacionalidade portuguesa) até ao acesso à saúde, educação e outros direitos básicos, promovendo a inclusão e o exercício pleno da cidadania desde o primeiro dia em solo português.

Um ponto de apoio essencial para quem escolheu Portugal para recomeçar.

Impacto em Números

Desde 2012, o CLAIM já realizou cerca de 28.000 atendimentos individuais a imigrantes, respondendo a necessidades concretas de documentação, regularização e integração. Além disso, promoveu mais de 160 sessões coletivas de informação e esclarecimento, presenciais e online, alcançando centenas de participantes com conteúdos práticos para o dia a dia. Estes números refletem a escala e o impacto concreto deste serviço na comunidade migrante.

Principais Temas de Apoio

O CLAIM presta apoio personalizado nos vários aspetos do processo migratório. Entre os principais temas tratados, destacam-se:

• Regularização documental: orientação em autorizações de residência, pedidos iniciais e renovações, e outros processos junto do SEF ou AIMA
• Reagrupamento familiar: apoio nos procedimentos para trazer familiares legalmente para Portugal
• Nacionalidade portuguesa: informação sobre requisitos e tramitação para obtenção da nacionalidade
• NISS e NIF: ajuda na obtenção do Número de Identificação da Segurança Social e do Número de Identificação Fiscal
• Saúde e educação: esclarecimento sobre inscrição no Serviço Nacional de Saúde e acesso ao sistema de ensino ou formação
• Direitos e deveres: orientação sobre direitos laborais, sociais e deveres cívicos do migrante

Sessões de Esclarecimento

O atendimento individual é complementado por sessões coletivas de informação e esclarecimento, realizadas presencialmente e online. Até hoje, o CLAIM organizou mais de 160 sessões deste tipo, abordando dúvidas frequentes e temas práticos do quotidiano migrante.

Entre as sessões já promovidas destacam-se “Primeiros Passos em Portugal”, onde os recém-chegados aprendem a obter NIF, NISS, número de utente de saúde e outros documentos essenciais, e “Autorização de Residência CPLP”, que esclarece o regime de residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, bem como questões de reagrupamento familiar. Estas sessões permitem partilhar informações de forma acessível e interativa, aumentando a autonomia e confiança dos participantes.

Equipa Técnica e Parcerias

Para assegurar um atendimento de qualidade, o CLAIM conta com uma equipa técnica experiente que oferece apoio personalizado e fiável em cada caso. Cada atendimento inicia-se com um diagnóstico das necessidades do utente, permitindo orientar com precisão os passos a seguir. O CLAIM do IBR integra a rede nacional de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações, o que reforça a credibilidade do serviço. Além disso, a articulação com uma rede de parceiros permite encaminhar os migrantes para soluções adequadas, assegurando um acompanhamento completo e eficaz.

Um Apoio Único e Transformador

Para muitos migrantes na área metropolitana de Lisboa, o CLAIM é frequentemente o único ponto de apoio disponível. A existência e continuidade deste serviço são fundamentais para acolher e integrar quem chega.

Mais do que resolver burocracias, o CLAIM oferece um acolhimento humanizado, ouvindo cada história e acompanhando cada percurso de integração. As atividades promovidas, incluindo eventos culturais, encontros comunitários e iniciativas de empoderamento, têm um efeito transformador na vida dos utentes, fortalecendo a sua autonomia, autoestima e sentimento de pertença em Portugal.

O CLAIM orienta, informa e acompanha cada pessoa em todas as etapas do seu processo de integração, garantindo que tenha acesso aos seus direitos, oportunidades e a uma vida digna no país.

Para mais informações, escreva-nos para empreender.ibr@gmail.com

Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), OE2 – INTEGRAÇÃO E MIGRAÇÃO LEGAL – OE2.ON2 Integração – Projeto PT/2020/FAMI/574.